Termos de serviço
Olá! Seja bem-vindo à Universo do Perfume.
Antes de utilizar nossa plataforma, recomendamos a leitura atenta destes Termos de Uso. Neste documento, explicamos as regras aplicáveis à navegação, ao cadastro, à utilização da conta e à realização de compras em nossa loja virtual.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições aqui previstas.
Caso não concorde com estes Termos de Uso, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Sobre a Plataforma
A Universo do Perfume é uma loja virtual dedicada à comercialização de perfumes, decants e produtos de beleza originais, além da divulgação de conteúdos relacionados ao universo da perfumaria.
A plataforma tem como finalidades:
- disponibilizar produtos de perfumaria e beleza para compra online;
- apresentar informações, características e orientações de uso sobre os produtos comercializados;
- oferecer canais de atendimento e suporte ao cliente;
- divulgar conteúdos informativos e promocionais relacionados ao segmento de atuação da marca.
O acesso à plataforma ocorre por meio do site oficial da Universo do Perfume.
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, produzindo efeitos a partir de sua disponibilização na plataforma.
2. Condições de uso da Plataforma
Ao acessar ou utilizar o site da Universo do Perfume, o usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
Espera-se que o usuário:
- utilize a plataforma apenas para as finalidades para as quais ela foi disponibilizada;
- forneça informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a realização de pedidos;
- respeite os direitos da Universo do Perfume e de terceiros;
- não pratique atos que comprometam a segurança, a estabilidade ou o funcionamento da plataforma.
Não é permitido utilizar a plataforma para:
- realizar atividades fraudulentas, ilegais ou contrárias à boa-fé;
- divulgar conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou ilícitos;
- violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de imagem, de marca ou de propriedade intelectual;
- promover publicidade não autorizada, spam ou propaganda política no ambiente da plataforma;
- realizar sorteios, concursos, promoções ou ações semelhantes sem autorização expressa da empresa.
O descumprimento destas regras poderá resultar, a critério da Universo do Perfume e conforme a gravidade do caso, na suspensão temporária ou no cancelamento do acesso do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
3. Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas durante o cadastro, a navegação e a realização de compras na plataforma.
Também é de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade e a segurança de seus dados de acesso, incluindo login e senha, evitando seu compartilhamento com terceiros.
Caso identifique ou suspeite de uso indevido de sua conta, o usuário deverá alterar imediatamente sua senha e comunicar a equipe de atendimento da Universo do Perfume pelos canais oficiais disponíveis na plataforma.
O uso inadequado da plataforma poderá sujeitar o usuário às responsabilidades civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável.
4. Limitações de uso e proibições
É expressamente proibido:
- acessar áreas restritas da plataforma, sistemas internos ou ambientes administrativos sem autorização;
- copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar economicamente conteúdos do site sem autorização prévia e expressa;
- realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extração indevida de código, estrutura ou funcionamento da plataforma;
- utilizar robôs, scripts, crawlers ou ferramentas automatizadas para coleta de dados sem autorização;
- explorar falhas, vulnerabilidades ou brechas de segurança para obter vantagem indevida ou prejudicar a plataforma, a empresa ou terceiros.
Qualquer tentativa de violação da segurança da plataforma poderá resultar em bloqueio de acesso, registro de evidências e adoção das medidas legais cabíveis.
5. Disponibilidade da Plataforma
A Universo do Perfume adota medidas para manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de falhas.
Podem ocorrer interrupções temporárias, lentidão ou indisponibilidade por motivos como:
- falhas técnicas ou interrupções de conexão;
- instabilidades em servidores, sistemas ou integrações de terceiros;
- manutenções preventivas, corretivas ou evolutivas;
- eventos de segurança, ataques maliciosos ou situações fora do controle razoável da empresa.
Nessas hipóteses, a Universo do Perfume não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente da indisponibilidade temporária da plataforma, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
6. Cadastro de Usuário
Algumas funcionalidades da plataforma poderão exigir a criação de cadastro.
Para utilizar essas funcionalidades, o usuário deverá:
- ter capacidade civil para praticar os atos da vida civil, nos termos da legislação aplicável;
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- criar e manter sob sua guarda login e senha de acesso à conta.
O cadastro é gratuito, salvo se houver informação expressa em contrário em serviço específico.
O usuário poderá atualizar seus dados pessoais ou alterar sua senha a qualquer momento na área da conta, quando essa funcionalidade estiver disponível.
O e-mail informado poderá ser utilizado para comunicações relacionadas ao cadastro, à recuperação de acesso, à confirmação de pedidos, ao acompanhamento de compras e a outras informações necessárias à prestação dos serviços.
7. Comunicação e envio de mensagens
Ao fornecer seus dados de contato, o usuário autoriza o envio de comunicações necessárias à operação da conta, ao processamento de pedidos, à segurança da plataforma e ao atendimento ao cliente.
O usuário poderá também receber comunicações promocionais, novidades, ofertas e pesquisas de satisfação, observado o tratamento de dados conforme a legislação aplicável e as preferências de comunicação eventualmente selecionadas.
O cancelamento do recebimento de comunicações promocionais poderá ser solicitado a qualquer momento, por meio do link de descadastramento presente nas mensagens, quando aplicável, ou pelos canais oficiais de atendimento.
8. Privacidade e proteção de dados
A proteção dos dados pessoais dos usuários é tratada com seriedade pela Universo do Perfume.
Os dados pessoais fornecidos na utilização da plataforma são tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como conforme as diretrizes descritas em nossa Política de Privacidade.
Para mais informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos do titular de dados, recomendamos a leitura da Política de Privacidade disponível na plataforma.
Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é de titularidade da Universo do Perfume ou utilizado legitimamente, nos termos da legislação aplicável.
Isso inclui, entre outros elementos:
- textos;
- imagens;
- logotipos;
- marcas;
- layout do site;
- vídeos;
- códigos, funcionalidades e sistemas.
A reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e expressa é proibida, salvo nas hipóteses legalmente permitidas.
O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer cessão, licença ampla ou transferência de direitos sobre os elementos de propriedade intelectual da empresa.
10. Compras na loja virtual
Os produtos disponibilizados na plataforma destinam-se, em regra, ao consumo final, salvo autorização expressa em sentido diverso.
Ao realizar um pedido, o cliente declara estar ciente de que o processo de compra envolve, entre outras, as seguintes etapas:
- seleção dos produtos desejados;
- verificação de disponibilidade em estoque;
- informação do endereço e cálculo do frete, quando aplicável;
- escolha da forma de pagamento;
- confirmação do pagamento pela instituição responsável;
- processamento e expedição do pedido.
O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento, observadas ainda as validações cadastrais e operacionais eventualmente necessárias.
Os preços, condições comerciais, prazos e disponibilidade exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, preservando-se, em regra, as condições do pedido regularmente concluído pelo cliente.
Informações complementares sobre entrega, trocas, devoluções e reembolsos devem ser consultadas nas políticas específicas disponibilizadas na plataforma.
11. Conteúdos enviados por usuários
A plataforma poderá permitir o envio de comentários, avaliações, opiniões ou outros conteúdos por usuários.
Esses conteúdos deverão respeitar a legislação vigente, a boa-fé, a urbanidade e os direitos de terceiros.
A Universo do Perfume poderá, a seu critério e sem obrigação de prévia notificação, analisar, moderar, recusar ou remover conteúdos que sejam considerados ilícitos, ofensivos, enganosos, abusivos ou incompatíveis com estes Termos de Uso.
As manifestações publicadas pelos usuários são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
12. Canais de atendimento
A Universo do Perfume disponibiliza canais de comunicação para dúvidas, suporte, solicitações e sugestões.
Ao entrar em contato conosco por meio do site, e-mail, formulário, chat, WhatsApp ou outros meios digitais disponibilizados pela empresa, o usuário autoriza o recebimento de retorno pelos mesmos canais, quando necessário ao atendimento da solicitação.
13. Disposições finais
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Eventual nulidade ou inexigibilidade de uma disposição específica não prejudicará a validade das demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
Os casos omissos e as situações não previstas expressamente nestes Termos serão analisados conforme a legislação aplicável, especialmente as normas de direito do consumidor, de proteção de dados e de uso da internet no Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, quando aplicável nos termos da legislação vigente.